Secretaria de Ação Social

Responsável: Shyrlene Pereira Dias Martins

Horário de Atendimento: 07:00 as 13:00

Endereço: Avenida Totó Costa, 221

Telefone: (33) 3753-9000

E-mail: assistenciasocialscs@yahoo.com.br

Equipe

Secretária Municipal de Assistência Social / Assistência Social
Shyrlene Pereira Dias Martins

Diretora de Div. de Assistência Social / Núcleo de Atendimento as Entidades
Maria Cléia Alves da Penha Franca

Tec. de Nivel Médio em Políticas Sociais / Bolsa Família
Marília da Conceição Souza

Tec. de Nivel Médio em Políticas Sociais / Assistência Social
Adailza Cristina Oliveira Costa

Cuidador Social / Conselhos
Kenia Márcia Costa Rocha

Competências

A Secretaria Municipal de Ação Social, juntamente com o Departamento de Assistência Social, suas Divisões de Assistência Social e de Assistência à Família, à Criança e ao Adolescente, tem por finalidade planejar e coordenar a execução de projetos, programas e atividades visando à erradicação da pobreza, geração de renda ao desenvolvimento social e à garantia dos direitos sociais, competindo-lhe:

Manter arquivo funcional e prático de toda documentação pertinente;

Promover o Levantamento dos problemas da população carente, a fim de identificar as causas e combatê-las;

Coordenar, planejar, dirigir e executar atividades e políticas de Assistência Social voltadas a;

  • Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice,
  • Amparo as crianças e adolescentes carentes,
  • Promoção de integração ao mercado de trabalho,
  • Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária,
  • Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria  manutenção ou de tê-la provida por sua família conforme dispuser a lei;

Manter cadastro das pessoas carentes do município;

Fazer sindicância para verificação do nível de carência e da real necessidade de assistência por parte do município;

Adotar medidas que possam melhorar o nível de vida das pessoal carentes;

Criar através de programas de apoio, condições para que as famílias carentes possam sair do seu estado de miséria absoluta;

Interagir com órgãos federais e estaduais visando complementação de ações;

Promover a assistência ao menor carente do município, criando programas de amparo ao mesmo de forma a evitar a sua marginalização pela sociedade;

Cuidar para que sejam cumpridas as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;

Acatar decisões expressas do Conselho Municipal de Assistência Social;

Desenvolver Projetos de capacitação e inclusão da população de Santa Cruz de Salinas no mercado de trabalho;

Planejar, gerenciar, operacionalizar, supervisionar e controlar, no âmbito do município de Santa Cruz de Salina, as políticas públicas nas áreas sociais de trabalho, qualificação profissional, emprego, renda e formando as pequenas e microempresas, competindo-lhes a política de emprego e mercado de trabalho.

Planejar, coordenar e executar programas e atividades de promoção nas áreas de trabalho e geração de renda, desenvolvimento comunitário e assistência social básica;

Planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio à pessoa portadora de deficiência visando a sua reintegração e readaptação funcional na sociedade;

Desenvolver políticas públicas de cooperativismo, qualificação profissional e programas de geração de renda;

Coordenar e executar a assistência previdenciária e a assistência jurídica à população;

Planejar, coordenar e executar programas de mutirões às comunidades urbanas e rurais em programas de habitação, alimentação e assistência social.

Coordenar e executar convênios com os governos federal e estadual e organismos não governamentais para a captação de recursos para os programas sociais;

Coordenar a elaboração de projetos de conjuntos habitacionais de interesse social e as atividades de produção de moradia em autogestão.


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